Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 12
• anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO, A PRORROGAÇÃO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 100
• anexos pl 118
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 100/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI PROTEÇÃO DAS ARVORES
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 101/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA ÂNTONIO VÔMERO
• Arquivo 1

Indicação Nº 632/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA ÂNTONIO VÔMERO (VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO BAIRRO JARDIM PARTÍCIA).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação xx -26 -esrtacionamento de curta duração
• Arquivo 1

Indicação Nº 633/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, ONDE ESPECIFICA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• indicação limpeza de terreno rua paulo antonio setembro
• Arquivo 1

Indicação Nº 634/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO ANTONIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 115 E 119 NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 431/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO REITERANDO INDICAÇÃO 360 DE 2026 SOLIC RECUPERAÇÃO CALÇAMENTO PÇA DUQUE DE CAXIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 432/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO N° 360/26 SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (SÃO BENEDITO) DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO - informações - obra Estrada Sétimo Biazotto
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 433/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO (MMR050).
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• 55. REQUERIMENTO - VISTORIA DA PRAÇA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 436/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITORORÓ, NA VILA RÁDIO, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, LEVANTAMENTO DOS EXEMPLARES ARBÓREOS E EMISSÃO DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO, SE CABÍVEL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento Homenagem New Interchange
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 434/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento Homenagem Artvel
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 435/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• 56. REQUERIMENTO - DER PONTE ACESSIBILIDADE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 437/2026
Assunto: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A NOVA PONTE NA RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB (SP-167), ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU, INCLUINDO O PROJETO DEFINITIVO, O CRONOGRAMA DA OBRA E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA PEDESTRES E ACESSIBILIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO AUDIENCIAS LOA 2027
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 438/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 16 OUTUBRO DE COM INÍCIO ÀS 18H30 E DIA 21 DE OUTUBRO COM INICIO ÀS 18h00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2027.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moção 22 Paula Toledo, 18.09.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 306/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA TOLEDO, AOS 50 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 23 Ivanildo De Pieri, 17.09.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 307/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO DE PIERI, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 31 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Genealogia & Histórias das Famílias
• Arquivo 1

Moção Nº 308/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CLEUZA T. MISTRO DO AMARAL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "GENEALOGIA & HISTÓRIAS DAS FAMÍLIAS DOVIGO - BORTOLOTTO", REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM).
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOCAO DE PESAR JOAQUIM FRANCISCO DIAS
• Arquivo 1

Moção Nº 309/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISO DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - ACIMM
• Arquivo 1

Moção Nº 310/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), SR. NELSON THEODORO JR., E A TODA A SUA EQUIPE ORGANIZADORA, PELO BRILHANTISMO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O “ASSOMBRA MOGI”, REALIZADO RECENTEMENTE, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM HORÁRIO ESTENDIDO ATÉ ÀS 22H, ATRAINDO CENTENAS DE PESSOAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS