Projeto de Lei Nº 101/2026
Projeto de Lei Nº 101/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2026
Processo: 120/2026
Protocolo: 02022/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI PROTEÇÃO DAS ARVORES | .docx | 25/09/2026 | 149,3 KB | |
| Arquivo 1 | 25/09/2026 | 254,1 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 25/09/2026 | 160,3 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 29/09/2026 - Prazo: 14/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/09/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 06/10/2026 |
Parecer UVESP - PL 101.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Leitura |