Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/2026
Processo: 90/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/08/2026 | 699,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 74 de 2026 | .docx | 05/08/2026 | 467,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2026 | 03/07/2026 | INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |