Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
Data: 07/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REDAÇÃO FINAL | .docx | 07/07/2026 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 13/07/2026 | 349,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 27/04/2026 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70. |