Projeto de Lei Nº 34/2026
Projeto de Lei Nº 34/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2026
Processo: 44/2026
Protocolo: 00877/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/04/2026 | 159,7 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 13/04/2026 | 146,7 KB | |
| pl 34 | 13/04/2026 | 1,2 MB | ||
| pl 34 anexo | 13/04/2026 | 20,2 MB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para encaminhamento ao D. Plenário
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Recebido. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Recebido e encaminhado para comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Para análise e assinatura
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para encaminhamento ao D. Plenário
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Recebido e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 22/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: para analise do relatório e assinatura
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 14/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 22/04/2026
Complemento: encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 20/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 17/04/2026 |
Parecer UVESP ao PL 34.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 22/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 23/04/2026 |
Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 15 de abril de 2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 7019 | 30/04/2026 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE