Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 3
• anexo plc 3
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 31
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 34
• pl 34 anexo
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 35
• pl 35 anexo
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2026
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• SEI_0436210_Comunicado_18
• DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DIA DO IDOSO DE DR. OSCAR FARIA JUNIOR
• Arquivo 1
• certidão de óbito_Oscar Faria Junior
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2026
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “CENTRO DIA DO IDOSO DOUTOR OSCAR FARIA JUNIOR”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• resposta planejamento
• DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01
• Arquivo 1
• certidão de óbito_Rita de Cássia Penteado
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2026
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I DE “TRAVESSA RITA DE CÁSSIA PENTEADO – TIA NENA”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PPROJETO DE LEI DESCONGELA (1)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2026
Assunto: Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• PROJ DE LEI 2.026 REAJUSTE DE SALARIOS SERVIDORES CAMARÁRIOS 2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• INDICACAO 2026 Refis
• Arquivo 1

Indicação Nº 253/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS DE FORMA A POSSIBILITAR, DENTRO DA LEGALIDADE, QUE A POPULAÇÃO COLOQUE SUAS RESPECTIVAS DÍVIDAS EM DIA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• indicação roubo cempi jdim paulista
• Arquivo 1

Indicação Nº 254/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE URGENTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ROUBOS QUE VEM OCORRENDO NA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação buraco erico verisssimo
• Arquivo 1

Indicação Nº 255/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA O BURACO QUE ABRIU NO ASFALTO DA RUA ÉRICO VERISSIMO, LINDA CHAIB, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação CONSERTO DA CALÇADA RUA 15 DE AGOSTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 256/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA 15 DE AGOSTO NO ENTORNO DO CAMPO DO TUCURA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação melhrias ginasio da vila dias
• Arquivo 1

Indicação Nº 257/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS COM URGÊNCIA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA DIAS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• 07. INDICAÇÃO - LIXEIRA NA PRAÇA BARACAT
• Arquivo 1

Indicação Nº 258/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) NA PRAÇA IZET BARACAT, VISANDO A MANUTENÇÃO DA HIGIENE PÚBLICA, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A GARANTIA DA SAÚDE COLETIVA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 08. INDICAÇÃO - PISCINAS NO TUCURÃO
• Arquivo 1

Indicação Nº 259/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (TUCURÃO), VISANDO A RESTITUIÇÃO DO DIREITO AO LAZER, À SAÚDE E À INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 09. INDICAÇÃO - LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO MONSENHOR NORA
• Arquivo 1

Indicação Nº 260/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA DE OBRAS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PODA E LIMPEZA DO JARDIM DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO POLO DA UNIVESP.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Indicacao Dedetização Escorpião
• Arquivo 1

Indicação Nº 261/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO EM TODA A CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO O COMBATE E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICACAO_55.2026 INDICO limpeza nos arredores da EMEB Professora Maria Helena Torezan Gomes, Localizada no Parque Real
• Arquivo 1

Indicação Nº 262/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMEB PROFESSORA MARIA HELENA TOREZAN GOMES, LOCALIZADA NO PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_56.2026 INDICO limpeza nas margens da Rua Xingu, entre a Rodoviária e o inicio da Rua Rio de Janeiro
• Arquivo 1

Indicação Nº 263/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA XINGU, ENTRE A RODOVIÁRIA E O INICIO DA RUA RIO DE JANEIRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_57.2026 INDICO manutenção no alambrado da EMEB Ana Isabel da Costa Ferreira, no SEAC
• Arquivo 1

Indicação Nº 264/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Indicação xx -26 - revitalização praça próximo ao mercado real
• Arquivo 1

Indicação Nº 265/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PRÓXIMA À RUA LUIZ DANTE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -26 - revisão art 8
• Arquivo 1

Indicação Nº 266/2026
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

• Indica a manutenção do calcetamento da Praça 9 de Julho
• Arquivo 1

Indicação Nº 267/2026
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA 9 DE JULHO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 268/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ÁRVORES NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BAIRRO SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 269/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DAS ÁRVORES E DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BAIRRO SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ÁRVORES DA EMEB PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA DIAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 270/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES DA EMEB PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA DIAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS CEMPIS
• Arquivo 1

Indicação Nº 271/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS CEMPIS, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE EMENDA DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL COM O DIA 20, DIANTE DE POSSÍVEL SURTO DE VIROSE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 168, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 272/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA E DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PODA OU REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 168, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MANUTENÇÃO NA GANGORRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 273/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA GANGORRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ESTUDOS PARA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIM, NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 274/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIM, NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 275/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação canaleta rua santa luzia
• Arquivo 1

Indicação Nº 276/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA SANTA LUZIA ESQUINA COMA A RUA ANTONIO MÓI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO SOLICIT INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA ADEMAR MENANDRO MARIA B BORDIGNON
• Arquivo 1

Indicação Nº 277/2026
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ADEMAR MENANDRO E RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, A FIM DE CONTER A EROSÃO NO LOCAL
Autoria: CINOÊ DUZO

• Indicação - providências para limpeza - corte de mato e calçamento - Rua Verona
• Arquivo 1

Indicação Nº 278/2026
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• 10. INDICAÇÃO - SAAE VISITA TECNICA
• Arquivo 1

Indicação Nº 279/2026
Assunto: INDICO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A PARTICIPAÇÃO NA VISITA TÉCNICA AGENDADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H00, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR PONTOS DE DESCARGA IRREGULAR DE ESGOTO "IN NATURA", CONFORME DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO EMEB TEREZINHA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 166/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES DO FID
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 167/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• 06. REQUERIMENTO - ACESSO AS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 172/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. MAURO ZEURI, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DE DADOS TRIBUTÁRIOS (VALOR VENAL E BIC) NO PORTAL OFICIAL E AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O DÉFICIT DE TRANSPARÊNCIA NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento 08.2026 - REQUEIRO INFORMACOES SOBRE o andamento das obras de infraestrutura da ultima fase do Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 178/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ÚLTIMA FASE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• reitera ind 56-2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 181/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 56/2026, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ilmuninação Pça da Criança
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 182/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• furto CEMPI Géssia Mazon
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 183/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FURTOS OCORRIDOS NA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON” – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• implementação da Lei 6514-2022
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 184/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.514/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

• Informações complementares ao Req 93-2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 185/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHENTES NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, TENDO EM VISTA A RESPOSTA INSUFICIENTE AO REQUERIMENTO Nº 93/2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• soro antiescorpiônico
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 186/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento - informações pavimentação e infraestrutura - Rua Verona
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 189/2026
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera indicação - lombada - Rua Paulo Antônio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 190/2026
Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• 08. REQUERIMENTO - IPTU VERDE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 191/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO "IPTU VERDE", PREVISTO NO ART. 13-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025, VISANDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 04. REQUERIMENTO - CAPs IJ e CAPs2
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 192/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS, CASO SE AVERIGUE A VERACIDADE DA QUESTÃO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento - informações Ginásio Vila Dias
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 194/2026
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - reitera indicação 414.25 -Desvinculação da Defesa Civil da SEC Segurança Pública
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 195/2026
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 414/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO AFASTAMENTO DA SESSÃO
• Arquivo 1
• ATESTADO MEDICO
• Processo Completo

Requerimento Nº 168/2026
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 06 de abril de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• 01. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA CHÁCARAS SÃO MARCELO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 169/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 03. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA FIM DA ESCALA 6X1
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 170/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE SEGMENTOS ORGANIZADOS E ESPECIALISTAS, VISANDO O DEBATE SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_05.2026 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA JOÃO BARON, NO JARDIM DO LAGO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 174/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARON, PRÓXIMA AO Nº 578, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_06.2026 REQUEIRO A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO REZENDE DA COSTA, NO PARQUE DAS LARA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 175/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO REZENDE DA COSTA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_07.2026 REQUEIRO A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DANTAS DA SILVA
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Requerimento Nº 177/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DANTAS DA SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• ELEKTRO_Av Carmo Nicolino de Prospero (Praça da Criança)
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Requerimento Nº 179/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA “PRAÇA DA CRIANÇA” - AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, DEFRONTE AO NUMERAL 127, JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ELEKTRO_Rua Fernando César Campos
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Requerimento Nº 180/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA FERNANDO CÉSAR CAMPOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 287 (CRUZAMENTO COM A RUA PAULINO ALBEJANTE) BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• homenagem dia 15-05-2026
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Requerimento Nº 188/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA; DRA. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO; E A SENHORA RITA DE CÁSSIA CAPITONI (PRESIDENTE VOLUNTÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 07. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA IPTU
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Requerimento Nº 193/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EE MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA
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Moção Nº 98/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Maria Tereza de Jesus Paiva, na pessoa de sua Diretora Professora Lamira Oliveira da Silva, extensiva a todos os colaboradores e docentes, pelo destaque na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOSUÉ FIGUEIREDO PATROCÍNIO NA OLITEF
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Moção Nº 99/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Josué Figueiredo Patrocínio, pelo relevante trabalho desenvolvido na preparação e orientação dos alunos da EE Maria Tereza de Jesusu Paiva na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES DO JD PLANALTO
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Moção Nº 100/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Maria Tereza de Jesus Paiva, que foram medalhista na OLITEF – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 2025, para estudantes do Brasil que estavam cursando o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do ensino Médio, o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. TOMAZ ANTONIO LEITE RIBEIRO
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Moção Nº 101/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ ANTONIO LEITE RIBEIRO, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO CONGRAT SANTA CASA DE MOGI MIRIM 159 ANOS DE FUNDAÇÃO
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Moção Nº 102/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM PELOS 159 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 06 DE ABRIL.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Moção 010.2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE JUDÔ DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1

Moção Nº 103/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A EQUIPE DE JUDÔ MOGI MIRIM PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO BONFIM DE JUDÔ REALIZADO NO GINÁSIO DO TAQUARAL EM CAMPINAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 011.2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA PREBISTERIANA DO BRASIL
• Arquivo 1

Moção Nº 104/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O REVERENDÍSSIMO PASTOR CHRINSTIAN ROBSON PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 02. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - JOSÉ AÉCIO
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Moção Nº 105/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ AÉCIO SILVEIRA JANINI, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Folha Universal 34 anos
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Moção Nº 106/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL FOLHA UNIVERSAL PELOS 34 ANOS DE HISTÓRIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CIDADANIA E FORTALECIMENTO ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Família aos Pés da Cruz 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 107/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EVENTO “A FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ”, PROMOVIDO PELA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA SANTA).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moção 57 anos APAE
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Moção Nº 108/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE DE MOGI MIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 10 DE ABRIL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Moçao xx -26 - CONGRATULAÇÕES São Benedito
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Moção Nº 109/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAROQUIA DE SÃO BENEDITO PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, EM ESPECIAL, AO GRUPO DE JOVENS QUE REALIZOU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA