Requerimento Nº 193/2026
Requerimento Nº 193/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Data: 10/04/2026
Processo: 25/2026
Protocolo: 00873/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA IPTU | .docx | 10/04/2026 | 182,5 KB | |
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 367,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES