Requerimento Nº 192/2026
Requerimento Nº 192/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS, CASO SE AVERIGUE A VERACIDADE DA QUESTÃO.
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00872/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS, CASO SE AVERIGUE A VERACIDADE DA QUESTÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04. REQUERIMENTO - CAPs IJ e CAPs2 | .docx | 10/04/2026 | 395,5 KB | |
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 517,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA