Requerimento Nº 169/2026
Requerimento Nº 169/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Data: 10/04/2026
Processo: 24/2026
Protocolo: 00829/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA CHÁCARAS SÃO MARCELO | .docx | 10/04/2026 | 181,7 KB | |
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 358,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES