Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2026
Processo: 17/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/03/2026 | 431,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 12 de 2026 | .docx | 05/03/2026 | 3,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 23/01/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |