Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/04/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 09/04/2026 | 147 KB | |
| ORDEM DO DIA | 09/04/2026 | 337,2 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 22/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 185/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 1/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 12/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 23/2026, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
6 Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer