Projeto de Lei Nº 22/2026
Projeto de Lei Nº 22/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2026
Processo: 30/2026
Protocolo: 00558/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 11/03/2026 | 162,2 KB | |
| pl 22 | 11/03/2026 | 1,9 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 12/03/2026 | 151,9 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para a comissão de finanças exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 17/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 18/03/2026
Complemento: Para a comissão de finanças exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 10/03/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 18/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |