Câmara Municipal de Mogi Mirim

• INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ACAMPAMENTO DO VERGEL PARA ABASTECIMENTO HÍDRICO
• Arquivo 1

Indicação Nº 176/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ACAMPAMENTO DO VERGEL PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS CAIXAS D’ÁGUA DA COMUNIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Indicação - Segurança Vila São José
• Arquivo 1

Indicação Nº 177/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O REFORÇO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• indicação limpeza BOCA DE LOBO RUA PRIMEIRO DE JANEIRO
• Arquivo 1

Indicação Nº 178/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação areia praça inocoop
• Arquivo 1

Indicação Nº 179/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação - Segurança Praça Chico Mendes
• Arquivo 1

Indicação Nº 180/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO POLICIAL E O REFORÇO DE RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA RUA ARTUR JULIANI, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, ZONA LESTE DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, NO PERÍODO NOTURNO E NA MADRUGADA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• indicação TROCA DE LAMPADAS PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA
• Arquivo 1

Indicação Nº 181/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação xx -26 - limpeza av. saúde
• Arquivo 1

Indicação Nº 182/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAÚDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 977.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• 03. INDICAÇÃO - CARRETA DO AGORA TEM ESPECIALISTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 183/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, PROMOVA A ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO SEUS COMPONENTES AMBULATORIAL, CIRÚRGICO, RADIOTERÁPICO E DIGITAL, VISANDO A EFETIVA REDUÇÃO DAS FILAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• INDICACAO_40.2026 INDICO A realização de poda da arvore localizada na Rua Rynaldo Borin, no Jarim Sbeghen II
• Arquivo 1

Indicação Nº 184/2026
Assunto: -SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA RYNALDO BORIN, NO JARIM SBEGHEN II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_41.2026 INDICO A realização de limpeza no passeio público da Rua Aristides Gurjão, na Vila Dias
• Arquivo 1

Indicação Nº 185/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ARISTIDES GURJÃO, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO - LIMPEZA - ESCOLA HUMBERTO BRASI
• Arquivo 1

Indicação Nº 186/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO - notificação imóvel particular - rua Guiomar M. Armelini
• Arquivo 1

Indicação Nº 187/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO RECAPEAR A RUA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 105/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS, PARA RECAPEAR A AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO SOLICIT INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA AV SAUDADE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 107/2026
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. DA SAUDADE COM AV. BRASIL
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• requer recapear a rua joão carlos da cunha canto
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 108/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, PARA RECAPEAR A RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO AGUA ESCOLA REGINA TUCCI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 109/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE URGENTES MEDIDAS PARA O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Furto fiação Edna Choquetta unidade 1
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 110/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FURTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA EMEB PROFª EDNA FÁVERO CHOQUETTA (UNIDADE 1) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
• Arquivo 1
• [Untitled]_2026031713550910
• Processo Completo

Requerimento Nº 106/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• MOÇÃO DE PESAR OSVALDO SSOLEGUITEI
• Arquivo 1

Moção Nº 60/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO SOLIGUETI, OCORRIDO DIA 11 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção 04.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEODORA
• Arquivo 1

Moção Nº 61/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEODORA ADELIA RIBEIRO POZZOLINI OCORRIDO EM 07 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 05.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENI GRANÇO NUNES OCORRIDO EM 07 DE MARÇO DE 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 62/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENI GRANÇO NUNES OCORRIDO EM 07 DE MARÇO DE 2026, MÃE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MAURO NUNES JUNIOR.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 006.2025 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM APOSTOLO VILMAR DACAMPO
• Arquivo 1

Moção Nº 63/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O REVERENDÍSSIMO APOSTOLO VILMAR DACAMPO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NO MUNDO DA LUA: FÉ E CAVALOS".
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DA DEPUTADA ERIKA HILTON PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
• Arquivo 1

Moção Nº 64/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DA DEPUTADA ERIKA HILTON PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 22
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 22/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 2.26
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• ALTERA A LEI 6.823
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2026
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS