Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2026
Processo: 31/2026
Protocolo: 00570/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 13/03/2026 | 159,5 KB | |
| plc 2.26 | 13/03/2026 | 2,7 MB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 13/03/2026 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/03/2026
Complemento: Encaminhamento ao Procurador jurídico para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Encaminhamento ao Procurador jurídico para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 10/03/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 17/03/2026 |
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 23/03/2026 |
Ata da 3ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 18 de março de 2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |