Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 13/04/2026
Situação: REJEITADO A ENTRADA EM SESSÃO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03. EMENDA ADITIVA | .docx | 13/04/2026 | 182,4 KB | |
| Arquivo 1 | 13/04/2026 | 311,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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