Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 13/04/2026
Situação: REJEITADO A ENTRADA EM SESSÃO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05. EMENDA ADITIVA | .docx | 13/04/2026 | 182,1 KB | |
| Arquivo 1 | 13/04/2026 | 311,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 10
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 5 X 10