Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PL 05 DE 2026
Data: 15/04/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PL 05 DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda modificativa ao pl 005 de 26 | .doc | 15/04/2026 | 143,5 KB | |
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 340,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 30/01/2026 | FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL |