Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Data: 28/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REDAÇÃO FINAL | .docx | 28/04/2026 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 30/04/2026 | 383,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 30/01/2026 | FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL |