Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Data: 05/03/2026
Processo: 5/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/03/2026 | 430,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 05 de 2026 | .docx | 05/03/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 30/01/2026 | FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL |