Projeto de Lei Nº 2/2026
Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Processo: 2/2026
Protocolo: 00191/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Guardiões das Nascentes | .docx | 28/01/2026 | 160 KB | |
| Arquivo 1 | 28/01/2026 | 322,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 28/01/2026 | 161,1 KB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para análise, assinatura e deliberação do D. Plenário
Resposta: 11/06/2026
Complemento: Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Resposta: 10/06/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 12/03/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Resposta: 13/03/2026
Complemento: PARECER AO PL 02/2026 CONCLUIDA
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 05/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 12/03/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Considerando a renúncia do vereador da Comissão de Justiça e Redação, e tendo em vista que já foi encaminhado ofício à Presidência da Câmara comunicando formalmente a referida situação, devolvo o presente Projeto de Lei para que seja realizada nova distribuição, nos termos regimentais.
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Considerando a renúncia do vereador da Comissão de Justiça e Redação, e tendo em vista que já foi encaminhado ofício à Presidência da Câmara comunicando formalmente a referida situação, devolvo o presente Projeto de Lei para que seja realizada nova distribuição, nos termos regimentais.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/03/2026 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 16/06/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 12/06/2026 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | 1ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE