Projeto de Lei Nº 2/2026
Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Processo: 2/2026
Protocolo: 00191/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Guardiões das Nascentes | .docx | 28/01/2026 | 160 KB | |
| Arquivo 1 | 28/01/2026 | 322,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 28/01/2026 | 161,1 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |