Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Data: 13/03/2026
Processo: 2/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 510,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 02 de 2026 | .docx | 13/03/2026 | 470,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 28/01/2026 | Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências. |