Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Data: 10/06/2026
Processo: 2/2026
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/06/2026 | 507,2 KB | ||
| Parecer ao PL 02-26 - guardiões das nascente | .docx | 10/06/2026 | 467,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 28/01/2026 | Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências. |