Autógrafo Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Autógrafo Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Data: 16/06/2026
Protocolo: 01356/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 63 | .docx | 16/06/2026 | 152,7 KB | |
| aut 63 - Documento Assinado | 17/06/2026 | 422,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 28/01/2026 | Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências. |