Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/06/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 11/06/2026 | 146,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 11/06/2026 | 335,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 2/2026, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.", Parecer
2 Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "DISPÕE SOBRE A NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA HIPÓTESE DE AUTOCONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PRÓPRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO, VEDA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INDIRETAS COERCITIVAS PARA FINS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer