Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2026
Processo: 70/2026
Protocolo: 01246/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 29/05/2026 | 159,8 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 29/05/2026 | 152,5 KB | |
| plc 8 | 29/05/2026 | 145,7 KB | ||
| plc 8 anexos | 29/05/2026 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2026
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Resposta: 11/06/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 02/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 11/06/2026
Complemento: Para providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 29/05/2026 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 12/06/2026 |
Parecer - UVESP - PLC. 8-26
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 12/06/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Autógrafo Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Complementar Nº 415 | 18/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 12/06/2026 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | 1ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE