Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 8
• plc 8 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 55
• pl 55 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 55/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.377, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• indicação PRAÇA ARVORE JARIM PLANALTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 372/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• PODA DA ÁRVORE OU À REALOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 191, BAIRRO TUCURA — REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 373/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PODA DA ÁRVORE OU À REALOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 191, BAIRRO TUCURA — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II — REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 374/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTÁ PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ABAIXO-ASSINADO
• Arquivo 1
• Encaminha abaixo-assinado dos moradores, do Jardim Bela Vista, solicitando a limpeza das fossas espalhados pelo bairro.

Indicação Nº 375/2026
Assunto: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM BELA VISTA, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS EXISTENTES NO BAIRRO ENQUANTO A REDE DE ESGOTO NÃO É CONCLUÍDA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO 2026 Tapa buracos Octávio Cerruti
• Arquivo 1

Indicação Nº 376/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA RUA OCTÁVIO CERRUTI, AO LADO DO IMÓVEL DE ESQUINA Nº 158, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOM BÔSCO, NO BAIRRO VILA MELO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• indicação ERRADICAR ARVORE JADIM AEROCLUBE
• Arquivo 1

Indicação Nº 377/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE CONDENADA LOCALIZADA NA RUA NAVAJO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - PRORROGAÇÃO IPTU
• Arquivo 1

Indicação Nº 378/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, EM RAZÃO DAS RECENTES CORREÇÕES, REVISÕES CADASTRAIS E ADEQUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 379/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 380/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REPAROS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA DA EMEB PROFESSOR JORGE BERTOLASO STELLA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 381/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA DA EMEB PROFESSOR JORGE BERTOLASO STELLA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO_70.2026 INDICO a realização revitalização da Praça localizada em frente a EMEB ALfredo Bérgamo
• Arquivo 1

Indicação Nº 382/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICACAO_71.2026 INDICO a realização de limpeza no entorno da Associação de Moradores do Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 383/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_72.2026 INDICO a realização de limpeza na rotatória localizada no entroncamento da Rua José Mario Barros Milano com a Rua Dos Ipês, entre o Mogi Mirim II e o Jardim Conq
• Arquivo 1

Indicação Nº 384/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO COM A RUA DOS IPÊS, ENTRE O JARDIM EUROPA E O JARDIM CONQUISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 18. INDICAÇÃO - DENTISTA ZONA LESTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 385/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA GARANTIDA A PRESENÇA DE UM(A) CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA ZONA LESTE, TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento Lei 15.326 de 2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 261/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO transito GASTONE LORENZETI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 264/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA A SINALIZAÇÃO DA RUA GASTONE LORENZETTI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO - REITERA PROVIDÊNCIAS INDICAÇÃO 898_2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 266/2026
Assunto: Reitera a Indicação nº 898/2025, solicitando providências urgentes para limpeza, corte de mato, retirada de lixo e entulhos em área verde localizada na Rua Caetano Pedro Manara – Jardim Murayama III, bem como instalação de placa de proibição de descarte irregular de resíduos.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES - COMUNICAÇÃO E MARKETING PREFEITURA - VEREADOR MARCOS SEGATTI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 267/2026
Assunto: Requer informações e documentos detalhados, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, acerca da previsão de R$ 2.100.000,00 destinada à Comunicação Social no Projeto de Lei nº 48/2026 – LDO 2027, especialmente quanto aos gastos com publicidade institucional, marketing governamental, divulgação de atos oficiais e ações de comunicação da Administração Pública.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO -INFORMAÇÕES - SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 269/2026
Assunto: Requer informações detalhadas acerca do contrato firmado para prestação de serviços de equoterapia no Município de Mogi Mirim, especialmente quanto aos valores pagos com recursos públicos, número de atendidos, critérios de acesso, fiscalização da execução contratual e eventual existência de fila de espera para atendimento.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Caminhas escolas municipais
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 270/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE 800 CAMINHAS PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Via fechada em frente ao Gauchão do Tchê
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 272/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA VIA MARGINAL À RODOVIA SP-340, LOCALIZADA EM FRENTE AO RESTAURANTE “GAUCHÃO DO TCHÊ”, QUE INTERLIGA AS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHEK E ORLANDO PISSINATI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_13.2026 REQUEIRO ao Serviço Autõnomo de Agua e Esgoto a realização de vistoria em bueiro localizado na Rua Péru onde a massa asafaltica esta cedendo
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 273/2026
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS REFERENTE A APARENTE EROSÃO NA MASSA ASFÁLTICA DO ENTRONCAMENTO DA RUA PERU COM A RUA EMILIO JOSÉ PACINI NO SEAC QUE ESTÁ CAUSANDO INSEGURANÇA NOS USUÁRIOS, SOBRETUDO NOS MOTOCICLISTAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 14. REQUERIMENTO - PASSE DOS TRABALHADORES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 274/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DO "PASSE DOS TRABALHADORES" CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Atestado Marcos Paulo Cegatti
• Arquivo 1
• Requerimento Afastamento Sessão Marcos Segatti
• Processo Completo

Requerimento Nº 265/2026
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento - AFASTAMENTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 268/2026
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A SEREM REALIZADAS EM 01 E 08 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• req. xx -26 - elektro poda augusto bianchi
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 271/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BIANCHI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS TENENTES
• Arquivo 1

Moção Nº 151/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos 1º Tenentes PM Ric da Cruz dos Santos, Luan Gabriel Vaz de Souza e Diogo Vinicius Moreira, por suas promoções ao posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado no 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Moção 07 Doutor João Braz dos Reis Cozeto, 20.05.2026
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 152/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOÃO BRAZ DOS REIS COZETO, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 08 Robinson Maximiano Ramos, 20.05.2026
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 153/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBINSON MAXIMIANO RAMOS, AOS 51 ANOS, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 09 Helena De Oliveira Fernandes, 20.05.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 154/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES, AOS 67 ANOS, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 13 2026 Conselho da Mulher pela realização do evento Festival da Família
• Arquivo 1

Moção Nº 155/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MOGI MIRIM, PELA INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA FAMÍLIA”, REALIZADO EM 09 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 14 2026 LIVRO “ALTAIR – A VIDA E A HISTÓRIA DE ALTAIR F. F. POLETTINI”, REALIZADO NO MUNIC
• Arquivo 1

Moção Nº 156/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ALTAIR – A VIDA E A HISTÓRIA DE ALTAIR F. F. POLETTINI”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SRA IZOLETE VEDOLIN MARTINIANO
• Arquivo 1

Moção Nº 157/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZOLETE VEDOLIN MARTINIANO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO