Requerimento Nº 261/2026
Requerimento Nº 261/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data: 22/05/2026
Protocolo: 01193/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Lei 15.326 de 2026 | .odt | 22/05/2026 | 459,2 KB | |
| Arquivo 1 | 22/05/2026 | 329 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO