Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 261/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 261/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 261/2026 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data: 06/07/2026
Protocolo: 01504/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: SEOMARA PINTO GUEDES, JOSÉLIA ELIETE LOGATTO FUIDIO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 261/2026 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 261.26 | 07/07/2026 | 186,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 07/07/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 261/2026 | 22/05/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |