Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 54.26
• anexos pl 54
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2026
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SERVIDÃO DE PASSAGEM OU DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, SOBRE ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS DENOMINADO “CT DO BOA – 4ª ETAPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 358/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE CAMPOS ADORNO, AO LADO DO Nº 55 B, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 359/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE CAMPOS ADORNO, AO LADO DO Nº 55 B, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO SOLICIT A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 360/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (SÃO BENEDITO) DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO

• NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO LÁZARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 227, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 361/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO LÁZARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 227, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• POSSÍVEL INFILTRAÇÃO NA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IIB DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 362/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE VERIFICAÇÃO E, SE CONFIRMADA, O REPARO DA POSSÍVEL INFILTRAÇÃO NA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IIB DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REPARO DA POSSÍVEL INFILTRAÇÃO NA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IA DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 363/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE VERIFICAÇÃO E, SE CONFIRMADA, O REPARO DA POSSÍVEL INFILTRAÇÃO NA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IA DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDNA FÁVERO CHOQUETA, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 364/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDNA FÁVERO CHOQUETA, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REPARO DA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IIA DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 365/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE VERIFICAÇÃO E REPARO DA PAREDE DA SALA DE AULA MATERNAL IIA DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PAREDE LOCALIZADA NO CORREDOR ENTRE AS SALAS MATERNAL IIA E MIIB DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 366/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE VERIFICAÇÃO E, SE CONFIRMADA, O REPARO DA POSSÍVEL FISSURA NA PAREDE LOCALIZADA NO CORREDOR ENTRE AS SALAS MATERNAL IIA E MIIB DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação limpeza LINHA DA PENHA
• Arquivo 1

Indicação Nº 367/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA LINHA DA PENHA, BAIRRO MIRANTE, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação SINALIZAÇÃO rua catarino marangoni
• Arquivo 1

Indicação Nº 368/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA CATARINO MARANGONI EM FRENTE AO NÚMERO 31, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO_69.2026 INDICO a realização manutenção na rede de esgoto da avenida Guarani onde ha refluxo nas residencias de nº 145, 151 e 163.
• Arquivo 1

Indicação Nº 369/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA GUARANI ONDE HA REFLUXO, OCASIONANDO RETORNO OS RESÍDUOS NAS RESIDÊNCIAS DE Nº 145, 151 E 163.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E RESÍDUOS VEGETAIS ACUMULADOS EM ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 370/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E RESÍDUOS VEGETAIS ACUMULADOS EM ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MATO ALTO NA CALÇADA DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO LÁZARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 227, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 371/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA LIMPEZA DO MATO ALTO NA CALÇADA DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO LÁZARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 227, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento COLETA LIXO RESIDENCIAL MICHEANGELO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 256/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO DO RESIDENCIAL PORTAL MICHELANGELO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Popatempo_mudança de local
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 257/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL MUDANÇA DE ENDEREÇO DA UNIDADE DO POUPATEMPO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Recape Rua Santa Cruz
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 258/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO REALIZADO NA RUA SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES REFIS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 259/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REFIS PARA ESTE ANO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento Lei 15.326 de 2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 261/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• 11. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA AEROPORTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 260/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, EXPANSÃO E OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO DE PESAR paulo arnizal
• Arquivo 1

Moção Nº 144/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ARNIZAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moçao xx -26 - Pesar valda
• Arquivo 1

Moção Nº 145/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDA DAVOLI MARANGONI, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2026.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• congratulações Dra Maria Alice
• Arquivo 1

Moção Nº 146/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EX-VICE PREFEITA E EX-VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulações Dra Lúcia Tenório
• Arquivo 1

Moção Nº 147/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EX-VICE PREFEITA E EX-VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, DRA. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - GTI - COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Arquivo 1

Moção Nº 148/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, à Prefeitura Municipal, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às instituições de ensino parceiras, à ACIMM e a todos os envolvidos pela realização do evento “Violência Doméstica e Atuação em Rede – Desafios do Município e do Sistema de Justiça”, bem como pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência doméstica no município de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO