Moção Nº 148/2026
Moção Nº 148/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, à Prefeitura Municipal, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às instituições de ensino parceiras, à ACIMM e a todos os envolvidos pela realização do evento “Violência Doméstica e Atuação em Rede – Desafios do Município e do Sistema de Justiça”, bem como pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência doméstica no município de Mogi Mirim.
Data: 22/05/2026
Protocolo: 01194/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, à Prefeitura Municipal, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às instituições de ensino parceiras, à ACIMM e a todos os envolvidos pela realização do evento “Violência Doméstica e Atuação em Rede – Desafios do Município e do Sistema de Justiça”, bem como pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência doméstica no município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - GTI - COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | .docx | 22/05/2026 | 153,5 KB | |
| Arquivo 1 | 22/05/2026 | 270,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
