Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 02/2026
Data: 13/03/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 02/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n° 1 - PL 02 | .docx | 13/03/2026 | 462,8 KB | |
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 384,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 28/01/2026 | Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências. |