Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Data: 16/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REDAÇÃO FINAL | .docx | 16/06/2026 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 16/06/2026 | 383,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 28/01/2026 | Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências. |