Autógrafo Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Autógrafo Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/02/2026
Protocolo: 00332/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 5 | .doc | 10/02/2026 | 165 KB | |
| aut 5 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 464,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 179/2025 | 04/12/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |