Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA PAGA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À LUZ DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1218, COM REPERCUSSÃO GERAL.
Data: 24/02/2026
Protocolo: 00490/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA PAGA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À LUZ DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1218, COM REPERCUSSÃO GERAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 8.26 | 03/03/2026 | 107,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 8/2026 | 15/01/2026 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA PAGA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À LUZ DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1218, COM REPERCUSSÃO GERAL. |