Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto: Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 04 de março de 2026 - Projeto de Lei 17/2026.
Data: 06/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 04 de março de 2026 - Projeto de Lei 17/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA 02º 04.03.2026 | 06/03/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 02/03/2026 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA. |