Projeto de Lei Nº 17/2026
Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA.
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2026
Processo: 24/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 02/03/2026 | 159,5 KB | |
| pl 17 | 02/03/2026 | 4,6 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 02/03/2026 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 27/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |