Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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| Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 3,7 MB |
Matérias
Indicação Nº 112/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRIAGEM/PASSAGEM NA RODOVIÁRIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 113/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Alberto Davoli, nº 480 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 114/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CONDE ÁLVARES PENTEADO, BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 115/2026
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Posto de Triagem e Acolhimento de Passageiros (PTAP) na Rodoviária de Mogi Mirim, e dá outras providências”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 116/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Joaquim Bueno de Oliveira, nº 918 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 117/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BERTAZZOLI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 118/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINHA DA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 119/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 120/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA “PRAÇA MARIA REGINA ZANI AMBROSIO ESTEFANIO, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 121/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO EM TORNO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 122/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA DA CALÇADA PÚBLICA EXISTENTE NO ENTORNO DO COMPLEXO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA A OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA – BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 123/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 124/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 125/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 126/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 127/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA GERALDO F, CAMARGO, NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 128/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 129/2026
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CEMPI “PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 131/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO INÍCIO DA AVENIDA JORGE TIBIRIÇÁ, ESPECIFICAMENTE NA CALÇADA SITUADA DEFRONTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA AMBEV.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 132/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 133/2026
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA PRAÇA GENTIL LINO SALVATTO, LOCALIZADA NO JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO NA PRAÇA JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA, SITUADA NO JARDIM ITAPEMA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 134/2026
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES JUNTO AO TEATRO DE ARENA DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 135/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIAS COMPETENTES REALIZE A CONSERVAÇÃO DO ASFALTO COM TAPA-BURACOS E O CORTE DO MATO EXISTENTE À AVENIDA NELSON PATELLI, JD CALIFÓRNIA, DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 136/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA VEREADOR RODRIGO SIMÕES DE LIMA, CRUZAMENTO COM A RUA AVELINO SOUZA LEITE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE REAL I – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 137/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA VICTÓRIO ZORZETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE REAL I – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 138/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 139/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Indicação Nº 140/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Indicação Nº 141/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DOS CARTEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Indicação Nº 142/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA NELSON PATELLI, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Indicação Nº 143/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 144/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 145/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS VEREADOR DANIEL MANARA E BENEDITO BRANCO DE ABREU, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 146/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA PROFESSOR JOSÉ LEME DO PRADO, NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 147/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA RUA ULHÔA CINTRA COM A RUA VOLUNTÁRIO CHIQUITO VENÂNCIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 58/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS EMEB’s E CEMPI’s.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 59/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 60/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PREDIAL/PATRIMONIAL ADOTADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 61/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ALARME DA UBS “DR. GERALDO CAMPOS FREIRE”, NO BAIRRO SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 64/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FURTO OCORRIDO EM JANEIRO DE 2026 NA EMEB PROFª EDNA FÁVERO CHOQUETTA (UNIDADE 1) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 65/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PARQUE REAL - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 66/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO PARA PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 67/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a Indicação nº 638/2025, de 08 de agosto de 2025, protocolado sob o nº 01928/2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 68/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 69/2026
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 84/2025, que solicita providências urgentes para pavimentação e implantação de galeria pluvial na Rua Ampério Sia, Jardim Flamboyant, e requer apresentação de cronograma de execução das ações.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 70/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO QUE FICA CARREGADO AOS FINAIS DE SEMANA NA GARAGEM DA EMPRESA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 71/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 81/2026, SOLICITANDO A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA ÁREA FRONTAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 72/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 1/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS, DA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUBTRAÍDOS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 73/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 2/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ATUALMENTE ADOTADAS, DO PLANEJAMENTO EM CURSO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NOTADAMENTE UBSs, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 74/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 5/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO ANTIGO ABRIGO E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTUR JULIANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 590, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 75/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 6/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA E A REPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO SUBTRAÍDO NA CEMPI PROFESSORA MARIA ROTOLI MANSUR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 76/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 7/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 77/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 9/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS SOB JUDICE LOCALIZADOS NO BAIRRO CDHU – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 78/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 10/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41190001 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS), DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 79/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 16/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (MMR-020).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 80/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO E O PERÍODO DE VEICULAÇÃO DAS INSERÇÕES DE PROPAGANDA NA TV QUE SÃO LEVADAS AO AR RECENTEMENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 81/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM A CONCRETAGEM DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS NA CALÇADA JUNTO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 82/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO NA ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 62/2026
Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MOGI MIRIM, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO GASPARINIM, CHÁCARAS SÃO MARCELO, DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 63/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Moção Nº 50/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO JOSÉ DIAS FERREIRA, OCORRIDO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 51/2026
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tatiana Sampaio, pela liderança em estudos científicos sobre a polilaminina, pesquisa de relevante importância e com potencial de avanços no tratamento de lesões medulares.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 52/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DO 6º ANIVERSÁRIO DA IGREJA “MINISTÉRIO JESUS O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 53/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA VANDA APARECIDA DE GODOY CAMPOS.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, EVERTON BOMBARDA
Projeto de Lei Nº 13/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Projeto de Lei Nº 14/2026
Assunto: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ENTREGAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
