Requerimento Nº 76/2026
Requerimento Nº 76/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 7/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
Data: 27/02/2026
Protocolo: 00432/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 7/2026, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| reitera req 7-2026 | .docx | 27/02/2026 | 174 KB | |
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 291,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA