Projeto de Lei Nº 10/2026
Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Processo: 20/2026
Protocolo: 00328/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - programa segurança preventiva | .docx | 09/02/2026 | 166 KB | |
| Arquivo 1 | 09/02/2026 | 292,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 24/02/2026 | 158,5 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 05/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Considerando a renúncia do vereador da Comissão de Justiça e Redação, e tendo em vista que já foi encaminhado ofício à Presidência da Câmara comunicando formalmente a referida situação, devolvo o presente Projeto de Lei para que seja realizada nova distribuição, nos termos regimentais.
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 04/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Considerando a renúncia do vereador da Comissão de Justiça e Redação, e tendo em vista que já foi encaminhado ofício à Presidência da Câmara comunicando formalmente a referida situação, devolvo o presente Projeto de Lei para que seja realizada nova distribuição, nos termos regimentais.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/03/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 11/03/2026 |
Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 10/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |