Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 10/2026
Data: 11/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 10/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 010-2026 | 11/03/2026 | 255,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 09/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |