Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Assunto: Ofício de Retirada do Projeto
Tipo: Anexo
Data: 17/04/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Ofício de Retirada do Projeto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| of ret pl 10 | 17/04/2026 | 162,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 09/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |