Projeto de Lei Nº 13/2026
Projeto de Lei Nº 13/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2026
Processo: 19/2026
Protocolo: 00395/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/02/2026 | 161,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 23/02/2026 | 148,5 KB | |
| pl 13 | 23/02/2026 | 788,3 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 23/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 02/03/2026 |
Ata da reunião conjunta das comissões realizada no dia 25/02/2026. Projeto de Lei n°13/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 02/03/2026 |
Parecer UVESP ao Projeto de Lei 13.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |