Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/03/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 17/03/2026 | 147 KB | |
| ORDEM DO DIA | 17/03/2026 | 338,5 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 13/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 177/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 180/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 186/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer