Projeto de Lei Nº 180/2025
Projeto de Lei Nº 180/2025
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Processo: 253/2025
Protocolo: 03106/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - PROERD | .doc | 04/12/2025 | 462 KB | |
| Arquivo 1 | 04/12/2025 | 345,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 05/12/2025 | 161,9 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°180/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/12/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°180/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 10/12/2025 |
CAMARA MOGI MIRIM - PLC 180-2025 VEREADORES PALOMINO - UVESP
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |