Projeto de Lei Nº 180/2025
Projeto de Lei Nº 180/2025
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Processo: 253/2025
Protocolo: 03106/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E RECONHECE PROGRAMAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO, COMO O PROERD, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO LOCAL”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - PROERD | .doc | 04/12/2025 | 462 KB | |
| Arquivo 1 | 04/12/2025 | 345,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 05/12/2025 | 161,9 KB |