Projeto de Lei Nº 177/2025
Projeto de Lei Nº 177/2025
Assunto: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2025
Processo: 249/2025
Protocolo: 03080/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/12/2025 | 163,4 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 03/12/2025 | 144,6 KB | |
| pl 177 | 03/12/2025 | 18,8 MB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Para Comissão de Finanças exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social - Relator: Vereador Ernani.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: ATRIBUIR RELATORIA PARA EXARAR PARECER
Resposta: 29/01/2026
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/12/2025
Complemento: ATRIBUIR RELATORIA PARA EXARAR PARECER
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 02/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 10/12/2025 |
26. ATA DE REUNIÃO - 10.12.2025 - ass.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 10/12/2025 |
PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 177-2025 PREFEITO DR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - UVESP
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 13/02/2026 |
“PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |