Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Data: 24/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 24/03/2026 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 24/03/2026 | 350,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00. |