Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei n° 17/2026
Data: 13/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei n° 17/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 017-2026 | 13/03/2026 | 255,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 02/03/2026 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA. |