Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Assunto: Parecer SGP ao PLC nº 3/2026
Data: 16/04/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer SGP ao PLC nº 3/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER SGP - PLC 3-26 | 16/04/2026 | 191,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |