Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Assunto: Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 15 de abril de 2026
Data: 23/04/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Ata da 6ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 15 de abril de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA 06º 15.04.2026 | 23/04/2026 | 562,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |