Autógrafo Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Autógrafo Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2026
Protocolo: 01041/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 34 | .doc | 05/05/2026 | 177,5 KB | |
| aut 34 - Documento Assinado | 06/05/2026 | 506,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205/2006; DA LEI COMPLEMENTAR N° 311/2016; DA LEI COMPLEMENTAR N° 337/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |